O programa Bolsa Família foi criado pelo Governo Federal e tem como principal objetivo transferir renda para as famílias necessitadas, que recebem como salário entre R$89 e R$178.
As famílias que possuem gestantes, crianças e adolescentes possuem o direito de receber o benefício quando vivem em situação de extrema pobreza, com renda de até R$89 por membro do grupo familiar.
Caso você acredite que pode ganhar o benefício do Bolsa Família ou conhece alguém que deveria receber, confira quais são os requisitos exigidos pelo Governo Federal.
Quem possui o direito de receber o Bolsa Família em 2020?
Tem direito de participar do Bolsa Família, grupos familiares em situação de pobreza ou extrema pobreza. O cadastro deve ser feito diretamente em uma central de atendimento e um membro do grupo deve comparecer com todos os documentos necessários para a inscrição no benefício.
Quais são os documentos necessários para fazer o cadastro do Bolsa Família?
Existem alguns documentos que devem ser levados até a central de atendimento da sua cidade, a fim de comprovar a sua situação de vulnerabilidade e conseguir receber o benefício sem problemas. São eles:
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- Documento oficial com foto;
- CPF;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Certidão de nascimento, ou casamento, quando for o caso;
- Fatura da conta de luz;
- Comprovante de renda.
É necessários levar todos os documentos no seu formato original, para comprovar que a veracidade dos fatos que você está apresentando para o Governo. Caso haja mudança de endereço, aumento ou diminuição de renda, morte ou nascimento, deve ser feita uma atualização no seu cadastro.
O que é necessário para receber o Bolsa Família?
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| Imagem: Exame |
Existem alguns requisitos exigidos pelo Governo Federal para que apenas pessoas realmente necessitadas recebam o benefício do Bolsa Família, sem que hajam fraudes na comprovação dos documentos. São eles:
– Possuir renda per capita inferior a R$178 por pessoa do grupo familiar. Deve ser encaminhado um comprovante de renda da sua família onde será analisado os dados informados;
– Crianças e jovens de até 17 anos devem estar matriculadas regularmente em instituições de ensino, sejam elas de nível médio ou fundamental;
– Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
– As gestantes precisam sempre fazer consultas de pré-natal, que serão sempre marcadas conforme a disponibilidade dos médicos ofertados pelo Ministério da Saúde;
– O cartão de vacinação de crianças de 0 a 7 anos deve estar sempre atualizado e com todas as vacinas em dia;
– As mulheres deverão fazer acompanhamento da sua saúde física desde os 14 até os 44 anos;
– Participar, obrigatoriamente, de atividades educativas ofertadas pelo programa, tais como aleitamento materno e alimentação saudável;
– Sempre que houver mudança em qualquer dado do seu cadastro, é de sua responsabilidade ir até a central de atendimento para atualizá-lo.
Considerando somente crianças e adolescentes, é necessário atender os seguintes pré-requisitos:
– Crianças e adolescentes de até 15 anos precisam manter a frequência escolar em 85%;
– Jovens de 16 a 17 anos precisam manter pelo menos 75% de frequência escolar;
– As carteiras das crianças de até 7 anos devem estar sempre em dia;
– Crianças de até 7 anos devem ser acompanhadas por médico por estarem em fase de crescimento e desenvolvimento.
Como fazer o cadastro no Bolsa Família?
Em primeiro lugar, você deve fazer um cadastro no site do Desenvolvimento Social, que está fazendo a atualização dos cadastros dos participantes do Bolsa Família juntamente com o Cadastro Único.
Após acessar o site pela primeira vez, você irá cadastrar todos os seus dados pessoais, iniciando com a sua cidade, para que seja possível encontrar uma sede do cadastro único o mais perto de você possível.
Quando terminar de preencher todas as informações solicitadas, você irá se dirigir até o setor responsável pelo Cadastro Único e pela Bolsa Família na sua cidade, para levar os documentos comprobatórios.
Depois, é feita uma análise e seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, onde as prefeituras enviarão os dados apresentados no Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal.
Por fim, se a sua família for umas das selecionadas pelo Programa, você irá receber o benefício apresentado. Caso seja indeferido, você pode recorrer e pedir para avaliarem novamente o caso.
Como eu posso tirar dúvidas?
Como o Bolsa Família é um programa do Governo Federal, todo o dinheiro que você receber será manipulado pela Caixa Econômica Federal, portanto você pode se deslocar até a agência mais próxima de você e esclarecer algumas dúvidas diretamente com os atendentes.
Caso a sua cidade não possua uma dessas agências, você consegue entrar em contato pelo número 0800 707 2003.
Caso você não saiba se foi selecionado para o programa, pois acabou não recebendo nenhum documento via correio, você deve telefonar para 0800 726 02 07, através do Atendimento Caixa ao Cidadão. Se você recebeu o cartão em casa, pode sacar o seu dinheiro nas agências da Caixa ou lotéricas na sua cidade!
