O mês de março começou e com ele temos uma nova rodada de pagamentos do PIS/PASEP. A partir do dia 19 de março, os trabalhadores que nasceram nos meses de maio e junho receberão os valores do seu PIS.

Imagem: FDR

Para os que se beneficiarão com os valores do PASEP, no mês de março, também no dia 19, será pago para os trabalhadores que tem a numeração 8 e 9 no final do seu benefício. O calendário tem como base o ano de 2018.

Quem tem direito ao benefício?

Existem alguns requisitos necessários para receber o abono salarial do PIS/PASEP. Você precisa ter: 

– trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano anterior ao recebimento;

– receber, no máximo, dois salários mínimos por mês; 

– estar inscrito no benefício do PIS/PASEP por pelo menos 5 anos; 

– o seu empregador ter enviado os seus dados corretamente para o governo.

Quanto é pago aos beneficiários do PIS/PASEP?

O valor pago varia. Se você trabalhou os 12 meses do ano, receberá um salário mínimo, se trabalhou apenas 1 mês no ano, receberá 1/12. O valor recebido é sempre proporcional aos meses trabalhados. 

Os pagamentos são feitos através do Banco do Brasil, para quem é servidor público ou registrou atendimento no banco. Para os demais, é possível receber nas agências dos correios ou terminais eletrônicos 24 horas.

Caso você não possua nenhum vínculo com o Banco do Brasil ou com a Caixa Econômica Federal, para receber o PIS é necessário ir até o guichê de atendimento portando um documento oficial com foto. Caso você seja de agência privada, deverá receber o benefício em casas lotéricas. 

Como eu sei se tenho direito ao PIS/PASEP?

Existem algumas formas de consultar se você tem direito ao abono salarial, dentre elas estão:

PIS (Trabalhador de empresa privada)

– Através do aplicativo Caixa Trabalhador;

– No site da Caixa, indo na opção de Consultar Pagamento;

– Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207;

– Pelo número 158, onde você entrará em contato com o Ministério do Trabalho;

– Nos postos da Superintendência Regional do Trabalho.

PASEP (Servidor público)

– pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos);

– pelo telefone 158 da central de atendimento do Ministério do Trabalho;

– nos postos da Superintendência Regional do Trabalho, antiga DRT.

Reajustes no Pagamento

Como o calendário atual tem como base o calendário de 2018, os últimos beneficiários receberão um pequeno aumento no recebimento do benefício por conta do aumento do salário mínimo do último ano.

Inicialmente, o valor do abono salarial era de R$998,00, sendo este o salário mínimo em vigor no ano passado. Como em 2020 tivemos um aumento do salário, o abono passou a ser de R$1.045,00, fazendo jus ao novo salário mínimo. 

Como já dissemos anteriormente, só receberá o valor completo do salário quem trabalhou os 12 meses do ano. Para os demais, será feito um cálculo pelo tempo trabalhado, onde será estipulado quanto o trabalhador deve receber pelos meses de serviço.

O pagamento mínimo para pessoas que trabalharam apenas um mês é de R$88,00, sendo este o valor de apenas um mês do salário mínimo. 

Calendário PIS/PASEP

O calendário do PIS/PASEP ficará disponível até o dia 30 de junho, sendo este o último dia para saques do ano. Caso você não tenha sacado o seu benefício até o dia estipulado, terá o valor retido e só poderá reavê-lo por meio de ordem judicial que comprove a liberação.

Confira as datas logo abaixo, lembrando que neste mês de março será feito o último pagamento conforme o cronograma.

• Nascidos em julho, recebem a partir do dia 25 de julho de 2019, até o dia 30 de junho de 2020;
• Nascidos em agosto, recebem a partir do dia 15 de agosto de 2019, até o dia 30 de junho de 2020;
• Nascidos em setembro, recebem a partir do dia 19 de setembro de 2019, até o dia 30 de junho de 2020;
• Nascidos em outubro, recebem a partir do dia 17 de outubro de 2019, até o dia 30 de junho de 2020;
• Nascidos em novembro, recebem do dia 19 de novembro de 2019, até o dia 30 de junho de 2020;
• Nascidos em dezembro, recebem do dia 14 de dezembro de 2019, até o dia 30 de junho de 2020;
• Nascidos em janeiro, recebem do dia 16 de janeiro de 2020, até o dia 30 de junho de 2020;
• Nascidos em fevereiro, recebem do dia 16 de janeiro de 2020, até o dia 30 de junho de 2020;
• Nascidos em março, recebem do dia 13 de fevereiro de 2020, até o dia 30 de junho de 2020;
• Nascidos em abril, recebem do dia 13 de fevereiro de 2020, até o dia 30 de junho de 2020;
• Nascidos em maio, recebem do dia 19 de março de 2020, até o dia 30 de junho de 2020;
• Nascidos em junho, recebem do dia 19 de março de 2020, até o dia 30 de junho de 2020.

O PASEP segue com apenas uma data de pagamento para o mês de março, no mesmo dia do pagamento do PIS. Abaixo, você tem o calendário do PASEP com recebimento até o dia 30 de junho de 2020.

• Final da inscrição 0, recebem a partir de 25 de julho de 2019;
• Final da inscrição 1, recebem a partir de 15 de agosto de 2019;
• Final da inscrição 2, recebem a partir de 19 de setembro de 2019;
• Final da inscrição 3, recebem a partir de 17 de outubro de 2019;
• Final da inscrição 4, recebem a partir de 14 de novembro de 2019;
• Final da inscrição 5, recebem a partir de 16 de janeiro de 2020;
• Final da inscrição 6 e 7, recebem a partir de 13 de fevereiro de 2020;
• Final da inscrição 8 e 9, recebem a partir de 19 de março de 2020;